O servidor, que está detido na sede do MP-BA, cobrava normalmente R$ 45 para cada ponto retirado de CNHs. (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)
Um servidor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), identificado como Márcio Silva Freire, foi preso temporariamente, na manhã desta quinta-feira (12), em Salvador, durante a Operação Freio de Arrumação - deflagrada pelos Ministérios Públicos estaduais na Bahia e em outros dez estados, nas cinco regiões do país.
O MP-BA estima que outros funcionários do órgão tenham participado do esquema fraudulento que envolvia, dentre outros crimes, a retirada de infrações de trânsito e diminuição de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Márcio foi exonerado, de acordo com o Detran. A prisão do suspeito, que atuava como despachante em um posto do órgão de trânsito no Auto Shopping Itapoan, localizado na capital, foi cumprida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que identificou alguns dos delitos há cerca de dois meses.
Coordenadora do Gaeco-BA, a promotora de Justiça Ana Manuela Almeida explicou que Márcio Silva, que agia há pelo menos dois anos, oferecia os serviços fraudulentos em contatos por telefone e até WhatsApp. As investigações dão conta de que o servidor, que tinha acesso a determinados sistemas do Detran, chegou a oferecer o serviço de retirada de pontos de CNHs. O servidor, que está detido na sede do MP-BA, cobrava normalmente R$ 45 para cada ponto retirado de CNHs.
Superintendente da PRF na Bahia, Virgílio de Paula Tourinho explicou que a partir do conhecimento das fraudes em CNHs, os indícios foram encaminhados ao MP-BA, que iniciou a investigação e deu início à operação.
“Desenvolvemos uma expertise na identificação de falsificações em CNHs e Certificado de Registro de Veículo (CRV) e chegamos à conclusão de fraudes diversas”, afirmou, esta manhã, durante coletiva com promotores de Justiça responsáveis pela execução da ação. Além da prisão cumprida no posto do Detran, outros mandados de exibição e apreensão foram cumpridos na sede do órgão, na região da Ligação Iguatemi-Paralela (LIP), além da sede da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), nos Barris.
Por meio de nota, o Detran-BA afirmou que o caso já era apurado pela corregedoria da pasta há quatro meses. “Informações foram levantadas e encaminhadas ao MP-BA e à Polícia Civil”, diz. O órgão também informou a exoneração de Márcio e acrescentou, ainda, que “tem um trabalho contínuo de apuração de denúncias de irregularidades envolvendo servidores”, e que está colaborando com as investigações da operação “para que tudo seja esclarecido e os culpados punidos”.
Em nota, a Transalvador confirmou a visita de agentes da PRF no órgão para o cumprimento de um mandado de exibição - quando equipamentos eletrônicos e documentos podem ser periciados e vistoriados no próprio local - e afirmou que “está colaborando com os órgãos para que a situação seja esclarecida” e que presta “todo o apoio para identificar possíveis irregularidades”.
Promotores de Justiça e Polícia Rodoviária Federal deram balanço parcial de operação nacional contra corrupção (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)
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