Os argentinos Juan Sol Bancome, 29 anos, e Luciano Perico, 24, terão que pagar 50 salários de fiança, cada, para serem liberados da cadeia. Eles foram presos no domingo (19) acusados de provocar lesão corporal, danos e injúria racial ao proprietário da pousada Anna Bela, no Pelourinho, durante uma briga. Eles foram enquadrados também por desacato a funcionário público - os dois ameaçaram os policiais que atenderam a ocorrência.
Juan e Luciano passaram por uma audiência de custódia nesta segunda-feira (20). A justiça acatou o pedido do Ministério Público e da defesa dos argentinos e concedeu a liberdade provisória dos suspeitos. Na decisão, a juíza informou que, além da fiança de R$ 46.850, os estrangeiros também não poderão deixar o país enquanto durar o processo.
Segundo a decisão, eles terão que comparecer duas vezes a cada seis meses à Justiça para informar sobre as atividades e foram proibidos de participar de festas públicas "de toda natureza, quais sejam lugares de acesso público, show, carnaval, festas de largo e até mesmo de natureza privada, a que tenha acesso público em geral", afirmou a juíza.
Os dois argentinos estão em situação irregular no país, não comprovaram residência fixa nem ocupação lícita. Ambos são naturais de Buenos Aires, e Luciano diz ser morador de rua. Até o final do processo, os dois são de responsabilidade do Consulado da Argentina, na Bahia.
O CORREIO não conseguiu contato com o consulado para repercutir o caso.
Agressões
Juan e Luciano faziam parte de um grupo de 15 argentinos que estavam hospedados na pousada Anna Bela, na Ladeira da Ordem Terceira de São Francisco, no Pelourinho. Por volta das 5h50 de domingo, um dos funcionários da pousada advertiu os estrangeiros por conta do barulho, o que deu início a uma discussão.
Segundo testemunhas, os argentinos agrediram o dono do estabelecimento, Alessandro Lima, com socos e chutes. Eles também cometerem injúria racial, chamando a vítima de "Negro de merda" e "Macaco".
Os policiais do 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM) que atenderam a ocorrência também foram ameaçados pelos argentinos, com expressões como "Policial de merda" e "Filho da puta". Os estrangeiros usaram duas garrafas de vidro, de cerveja, para ameaçar os PMs.
Segundo outros hóspedes, antes de a polícia chegar, eles haviam tentado colocar fogo na pousada. Todos foram levados para a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deltur) e depois transferidos para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde devem permanecer até que a fiança seja paga.
Os outros 13 argentinos que participaram da confusão assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foram liberados. Um deles está respondendo também por ato obsceno.
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