O mutirão segue até 20 de abril
A primeira etapa do mutirão carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) teve 827 presos provisórios soltos. Ao todo, foram analisados 2.754 processos em todo o estado, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (20) pelo TJ. O período de análise em 81 comarcas do estado foi de 23 de janeiro a 10 de fevereiro.
Participam da ação 211 magistrados das varas criminais. O mutirão segue até 20 de abril. De acordo com o juiz Antônio Faiçal, coordenador do GMF, os números se referem a prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares.
"Os números são muitos bons. É certo que essa é uma primeira etapa, na qual nós, naturalmente, temos um maior volume de resposta com relação a manutenção, ou não, das prisões", diz o juiz, em nota. "Esperamos que em uma segunda etapa a gente consiga ter mais respostas para a finalidade mesmo do mutirão, que é a sentença desses processos com o envolvimento de pessoas privadas de liberdade”.
O mutirão é uma das medidas que busca combater a crise no sistema carcerário brasileiro. A ação busca revisar a legalidade da manutenção de prisões provisórias, agilizar julgamento de processos e verificar outros benefícios ligados à execução penal. Atualmente a Bahia possui 13.822 presidiários. Segundo a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, pouco menos da metade dos presos do estado são provisórios, num total de 6.682. A maioria deles aguarda por resultados de recursos dos processos e já passaram pelo menos por uma audiência de custódia.
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