Os cerca de 25 mil cordeiros que vão trabalhar nos seis dias de Carnaval em Salvador vão receber R$ 54 como pagamento por cada dia de trabalho. O valor já incluí o transporte de ida e volta. A diária e outras medidas foram anunciadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), as associações de bloco e o Sindicato dos Trabalhadores Cordeiros (Sindcorda), na tarde desta sexta-feira (17), na sede do órgão, no Corredor da Vitória.
O aumento de R$4 representa 7% a mais do que o que foi oferecido no carnaval de 2016, quando foram pagos R$50 por diária do trabalhador. Os cordeiros vão trabalhar de 6h à 7h por dia e terão que receber Equipamentos de Proteção Individual (EPI), composto por luvas, protetor auricular e sapato fechado. Eles terão direito também a um lanche: dois biscoitos e uma garrafa de água. Além desses itens, também é obrigatório o fornecimento de protetor solar.
Todas as ações constam em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado no final de 2016, mas só divulgado nesta sexta. O documento foi assinado por 22 dos 39 blocos que desfilarão na festa deste ano e é permanente, o que significa que todas as garantias conquistadas serão mantidas nos próximos anos da festa. A única exceção é o valor da diária que terá que ser reajusta a cada ano.
Capacitação
Cerca de mil cordeiros, dos 25 mil trabalhadores que irão atuar na festa, foram capacitados pelo Sindcorda sobre como se comportar durante a folia. Brigas, consumo de álcool e atividades paralelas, como catar latinhas, estão proibidas. Essas obrigações também constam no TAC assinado pelo sindicato, os blocos e o MPT. Os profissionais também receberam orientações sobre a importância de usar os equipamentos de segurança.
"A crise afetou o carnaval e, por causa disso, blocos tradicionais não vão desfilar. É preciso repensar como ficam esses trabalhadores. Esse TAC é importante porque nos garante os benefícios conquistados, traz respeito e evita a contratação arcaica, em cima da hora. Com certeza foi um avanço nesse ano de crise", afirmou o presidente do Sindcorda, Matheus Silva.
Para a procuradora do MPT, Andréa Tannus, o TAC também representa a ampliação dos direitos dos cordeiros. "A cada ano vamos evoluindo nas garantias dos direitos desses trabalhadores", disse.
Os blocos serão responsáveis também por criar camisetas para padronizar os cordeiros e serão multadas se descumprirem qualquer um dos pontos do acordo. Os valores alternam entre R$ 3 e R$ 30 mil, dependendo da irregularidade. A fiscalização será realizada pelo MPT e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), através do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
A representante da Associação de Blocos Alternativos, Márcia Mamede, informou que o TAC foi resultado de um interesse coletivo. "Nós temos todo o interesse em cumprir o acordo. Mesmo com toda a dificuldade da crise no Carnaval, nós e o Sindcorda andamos juntos", disse.
A associação compreende 12 blocos que assinaram o termo. São eles: Vumbora, Cerveja & Cia, Yes, Eu Vou, Harém, Pra Ficar, Banana Coral, Coco Bambu, Burburinho, Eva, Timbalada e Fissura.
