O Tribunal de Contas da Bahia (TCM) (Foto: Reprodução)
O Tribunal de Contas da Bahia (TCM) aprovou com ressalvas 52,48% das contas dos prefeitos baianos em 2016. E a previsão é de que em 2017 o número de ressalvas seja maior caso os prefeitos não atentem para necessidade um bom planejamento e uma gestão enxuta devido à crise financeira que atinge todas as prefeituras. A União dos Municípios da Bahia (UPB) já previa que poucos prefeitos baianos conseguiriam fechar seu mandato com as contas aprovadas sem ressalvas.
As contas de 14 municípios não foram ainda julgadas em 2016, duas delas – dos municípios de Itanagra e Nova Ibiá – porque não foram apresentadas ao tribunal e serão objeto de tomada de contas especial. Das câmaras municipais, o TCM julgou as contas de 413 municípios (99,04%) e 365 (88,38%) foram aprovadas com ressalvas. Foram rejeitadas as contas de 29 câmaras (7,02%) e 19 (4,60%) foram aprovadas sem quaisquer reparos.
Em relatório, o TCM comparou a análise das contas de 2014 com as de 2016 e comprovou que houve um aumento substancial em infrações e ressalvas nas contas. O tribunal acredita que o gestor, com o passar dos anos à frente da prefeitura, vai relaxando quanto as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), principalmente referente ao índice de gastos com pessoal. Das contas de 2014, apenas 36,4% foram rejeitadas pelos conselheiros do TCM, enquanto 63,6% foram aprovadas, a maioria com pequenas ressalvas.
Dos maiores e mais importantes municípios baianos foram aprovadas com ressalvas as contas de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, São Francisco do Conde, Barreiras, Simões Filho e Ilhéus. E rejeitadas em razão de irregularidades constitucionais ou por inobservância à Lei de Responsabilidade Fiscal as dos municípios de Camaçari (maior cidade da região Metropolitana de Salvador), Itabuna, Lauro de Freitas, Juazeiro e Candeias.
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