O prefeito ACM Neto e a representante no Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Daniela Carrera, assinaram na terça-feira (26) convênio de cooperação técnica para planejamento e preparação do Programa de Saneamento Ambiental e de Urbanização do Subúrbio de Salvador 1ª Etapa – Projeto Novo Mané Dendê.
Orçado em US$ 1,1 milhão, o convênio será custeado com US$750 mil a fundo perdido pelo BID, mais US$ 350 mil de contrapartida da Prefeitura de Salvador.
O objetivo é apoiar a elaboração de estudos, documentos técnicos e projetos que permitam desenvolver as atividades necessárias à preparação do Projeto Novo Mané Dendê. Será criada uma unidade de preparação do programa na Fundação Mário Leal Ferreira, que vai coordenar a elaboração dos projetos.
Segundo o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, o convênio vai possibilitar a criação de todas as condições técnicas para a execução eficiente do Projeto Novo Mané Dendê, um investimento de US$ 135 milhões, com 50% com recursos da prefeitura e 50% financiados pelo BID, em fase de aprovação na Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.
"O Mané Dendê é um projeto de grande alcance social e vai provocar um impacto muito grande no desenvolvimento de Salvador", disse ACM Neto.
O programa vai beneficiar mais de 80 mil habitantes dos bairros de Alto Santa Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena, com ações de drenagem, saneamento, fortalecimento institucional, desenvolvimento urbano, social e ambiental. O prefeito lembrou, ainda, que desde que tomou posse, há pouco mais de três anos, pelo menos uma vez por semana visita os bairros da cidade com sua equipe para inspecionar e autorizar obras.
"Temos feito muitos investimentos nas áreas mais carentes, especialmente na educação, saúde e infraestrutura", afirmou o prefeito.
Convênio
O convênio contempla apoio técnico institucional ao município, com análise do planejamento existente dos serviços de saneamento básico de Salvador, estudo da situação dos serviços de saneamento básico da cidade, capacitação da unidade executora e preparação de programas de fortalecimento das unidades do município envolvidas.
No apoio à preparação do programa, o convênio vai realizar estudos para elaboração de avaliação ambiental e plano diretor de reassentamento, elaborar documentos e produtos para o planejamento operacional do programa e sistematizar os aspectos conceituais e operacionais e técnicos a serem observados durante a execução do programa.
Será realizado também diagnóstico geral da situação do serviço de coleta e disposição final de resíduos sólidos em salvador, com levantamento e caracterização das zonas da cidade que apresentam potenciais problemas de acesso ao serviço de coleta e criação de um projeto piloto de resíduos sólidos.
Depois da assinatura do convênio, o prefeito ACM Neto deu a Daniela Carreira um livro com fotos históricas de Salvador. A representante do BID no país agradeceu o presente e disse que a capital baiana estará sempre em seu coração.
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