Política

Invasão ocorreu em janeiro de 2023 (Foto: Evaristo Sá/AFP)

O Brasil rememora, nesta quarta-feira, 8, os dois anos da invasão orquestrada por simpatizantes da extrema-direita à Brasília, capital federal. O ato, que ficou marcado como uma tentativa de golpe de Estado na primeira semana do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, ligou o sinal de alerta da luta pela defesa do Estado Democrático de Direito, mais de três décadas após o fim da ditadura militar.

Em Brasília, está previsto o 'Abraço pela Democracia', organizado pelo Palácio do Planalto, com uma série de agendas, como a reintegração de obras de arte e objetos destruídos nos atos de vandalismo, e uma cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, e Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, não estarão presentes nas agendas. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou presença no evento.

“Um dia como aquele 8 de janeiro nunca mais no Brasil. A política nossa nos ensina que a Democracia tem que ser respeitada", disse o gestor baiano ao Portal A TARDE, durante agenda na segunda, 6.

O deputado federal Jorge Solla (PT), que também deve estar no ato, afirmou, em conversa ao Portal A TARDE, que a tentativa de tomada do poder não pode ser considerada um "ato isolado", e sim o ápice de uma escalada autoritária que aconteceu no Brasil nos últimos anos. Ele ainda cobrou um endurecimento na punição daqueles que atentam contra a democracia.

"O 8 de janeiro não foi um ato isolado, foi o ápice de uma escalada autoritária fomentada durante anos por esse discursos de ódio, disparo de fake news e ataques às instituições, liderados pelo bolsonarismo e seus representantes da esfera de poder", iniciou o deputado federal petista.

"Passou da hora de endurecermos as punições contra aqueles que atentam contra a democracia. Precisamos colocar novamente em pauta o 'pacote da democracia', idealizado pelo grande ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino. O pacote reúne medidas que definem a responsabilização de forma exemplar de todos aqueles que participarem, financiarem ou incentivarem crimes contra o Estado Democrático de Direito. É um tema que não pode ficar travado na Câmara. A morosidade e má vontade de parte do Congresso em pautar o pacote expõe justamente a resistência destes setores que flertam com o autoritarismo e o golpismo", continuou.

Solla ainda lembrou da descoberta de um plano para matar o presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). A movimentação é investigada pela Polícia Federal.

"É preciso deixar claro e expresso com todas as letras: não haverá anistia para golpistas. Quem ataca a democracia, quem financia terrorismo e quem conspira contra o povo brasileiro deve pagar por seus crimes. O Brasil já foi leniente demais com os responsáveis pela ditadura militar, e sabemos o preço alto que isso custou, inclusive vimos ser desmascarado o plano criminoso de tentativa de assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes", completou Solla.

Também em contato com o Portal A TARDE, o deputado federal Zé Neto (PT) disse que o 8 de janeiro foi um ato de resistência da democracia, que sobreviveu ao movimento golpista, e afirmou que o episódio serve de alerta para que não só o Brasil, mas toda a humanidade, faça uma reflexão sobre o avanço de pautas que confrontam o Estado Democrático.

"O 8 de janeiro foi um marco de resistência da democracia, e diria também do universo, que vive hoje um mundo conservador, e de um país como o nosso, que mostrou altivez e solidez dos seus poderes. Todos os Três Poderes se uniram em defesa da democracia, mas não deixa de ser um grande alerta para que a humanidade reflita sobre o que pode acontecer no mundo com esse retrocesso que a gente vive", pontuou Zé Neto, que completou.

"O que aconteceu no dia 8 foi o rastilho de pólvora em um ambiente de desgosto. É um dia importante para que a gente possa comemorar nossa resistência", afirmou o parlamentar baiano.

Punição aos envolvidos

Desde 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 envolvidos nas invasões, sendo 225 considerados executores e 146 incitadores. Ao todo, ainda de acordo com a corte, 155 réus estão presos, e outras 1.552 ações ligadas ao episódio estão em curso.

Para esta quarta, 8, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal monitora todos os tipos de ameaças ou manifestações na capital, a fim de evitar atentados ou repetição das cenas registradas em janeiro de 2023.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) afirmou que qualquer discussão sobre anistia política aos envolvidos na tentativa de golpe é inviável. A parlamentar também pontuou que os atos que acontecerão em Brasília servirão para afastar os riscos de novos levantes golpistas.

"Toda essa manifestação que se prepara em Brasília é para que a memória prevaleça e nunca mais aconteça. Parte de obras de arte e patrimônio que foram depredados vão ser reintroduzidos nos seus espaços naturais, e vai ser um ato pela democracia. O acontecimento foi um absurdo, é uma coisa que chocou o país logo depois das eleições, início de janeiro de 2023 [...] Outros episódios introduzidos na vida brasileira, o terror, porque aqui nós já vivemos terror, mas esperávamos, inclusive este ano que passou, no fim do ano, um cidadão que que queria explodir na frente do Supremo Tribunal Federal", iniciou a deputada, em conversa com o Portal.

"Se descobriu que tinham militares de alta patente envolvidos em um plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. Se levanta a discussão de anistia, é evidente que não existe condições de se negociar com o terror. Uma coisa é um confronto, é uma resistência, é uma revolta. Outra coisa é um lado totalmente desprevenido, confiando nos poderes constituídos, e o país ser abordado por uma intenção golpista tão agressiva quanto a que foi a do dia 8 de janeiro de 2023 e, evidentemente, as suas ações decorrentes disso, estimuladas por isso. Tem que se ensinar nas escolas, tem que se disseminar na sociedade a cultura da defesa da democracia e da Constituição", afirmou.

Reação do presidente

Na tarde de 8 de janeiro de 2023, o presidente Lula estava em Araraquara, interior de São Paulo, quando foi avisado sobre a invasão em Brasília. O mandatário decretou, em coletiva de imprensa, intervenção federal, e se referiu aos invasores como "fascistas".

"Aquelas pessoas que nós chamamos de fascistas, nós chamamos essas pessoas de tudo que é abominável na política. Invadiram a sede do governo, invadiram a sede do Congresso Nacional, invadiram a Suprema Corte, como verdadeiros vândalos, destruindo o que encontravam pela frente", disse o presidente na ocasião.

Na tentativa de evitar novas manifestações contra a democracia, o governo federal enviou à Câmara dos Deputados dois projetos: o primeiro propõe um aumento da pena para quem cometa atos antidemocráticos, e o segundo versa sobre a apreensão e bloqueio de bens dos envolvidos.

Os dois projetos permanecem engavetados na Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP), não se manifestou sobre até o momento sobre as proposições, que seguem sem previsão de votação.

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