As datas serão adiadas de 30 a 60 dias por conta da pandemia do novo coronavírus, que suspendeu aulas em todo o país e prejudicou o calendário letivo
O Ministério da Educação (MEC) anunciou em comunicado oficial nesta quarta-feira, 20, que vai adiar o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Segundo nota publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão que aplica as provas, o exame será adiado de 30 a 60 dias. O instituto ainda não confirmou uma nova data.
As inscrições, no entanto, não foram prorrogadas e se encerram às 23h59 desta sexta-feira, 22.
“Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus Enem 2020, o Inep e o MEC decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”.
O anúncio vem um dia depois de o Senado aprovar um projeto de lei que adia a realização do exame, por 75 votos a favor e um contra, do senador Flávio Bolsonaro (sem partido). O texto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, que pautou a votação para esta tarde.
Para o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, por conta da pandemia, a necessidade de meios digitais para a preparação acentua as desigualdades entre os estudantes brasileiros. “Efetivamente 40% dos jovens deste País não têm acesso à internet. No Amazonas, isso é gravíssimo, porque praticamente 80% dos nossos jovens no interior do Estado não têm acesso à internet. A questão do conteúdo também é fundamental”.
Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, resistente em mudar a data da prova, sugeriu em postagem no Twitter, que Enem fosse adiado pelo período de 30 a 60 dias.
Agora, diz o MEC, haverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante, para estabelecer uma nova data.
Segundo especialistas em educação, com a decisão de adiar, o MEC deve chegar a um acordo com as faculdades e redes de ensino em todo o país para, se necessário, adaptar o começo do ano letivo nas faculdades em 2021.
Disputas judiciais
Além dos projetos de lei apresentados no Congresso Nacional, a Justiça brasileira também deliberou sobre o tema. Nesta semana, a Defensoria Pública da União entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo para mudar a data do exame.
Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
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