O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), nesta terça-feira (5), o compromisso de acabar com a insegurança alimentar no Brasil até o final de seu mandato, em 2026. “Essa reunião não é apenas a primeira reunião do Consea. É a primeira reunião em que estamos assumindo publicamente o compromisso de que ao terminar o meu mandato, no dia 31 de dezembro, não vamos ter mais ninguém passando fome por falta de comida nesse país. Esse é o compromisso que temos que cumprir”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta terça-feira (5/3), um decreto que promove mudanças na composição da cesta básica, incluindo alimentos in natura ou minimamente processados. Além disso, o petista assinará a regulamentação, juntamente com o anúncio do investimento de R$ 30 milhões no Programa Cozinhas Solidárias, que oferece refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O governo Lula (PT) apresentará nesta segunda, 4, um projeto de lei para regulamentar o trabalho de empresas e motoristas de aplicativo, como Uber e 99. A coluna recebeu detalhes do que prevê o texto apresentado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O projeto será apresentado com urgência constitucional, tendo tramitação prioritária no Congresso, assim, Câmara e Senado terão 45 dias cada para análise. Veja detalhes sobre remuneração, vínculo e informações sobre corridas.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) emenda ao Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que trata da redução da jornada de trabalho. O texto já havia recebido parecer terminativo em dezembro, mas recebeu algumas emendas, das quais o relator, Paulo Paim (PT-RS), aceitou apenas uma. Agora, o projeto segue para o plenário da Casa.

Com crescimento de 63% em relação a 2022, o país recebeu em 2023 um total de 5,9 milhões de turistas estrangeiros. Assim, o turismo no Brasil se reaproxima dos níveis anteriores aos da pandemia. Em 2019, por exemplo, passaram por aqui 6,3 milhões de turistas.

A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.