Dados revelam que 92,6% das vítimas fatais na Bahia em 2023 eram negras, consolidando o estado como o mais letal no Brasil (Foto: Divulgação/PM Bahia)
As Polícias Militar e Civil da Bahia seguem com índices alarmantes de letalidade, liderando o ranking de mortes por intervenção policial entre os estados brasileiros, com uma média de uma pessoa negra morta a cada sete horas, segundo Guilherme Amado, do Metrópoles. Essa realidade foi evidenciada pelo levantamento "Pele alvo: Mortes que revelam um padrão", divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança nesta quinta-feira (7). O estudo expõe que 92,6% das 1.702 vítimas de ações policiais na Bahia em 2023 eram negras, reforçando o padrão racial nas abordagens que levam à morte.
Com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) em nove estados, a quinta edição do estudo "Pele alvo" constatou que, em todos eles, há uma alta proporção de mortes de pessoas negras por intervenção estatal. Em termos nacionais, das 4.025 mortes provocadas por policiais, os dados de raça e cor estavam disponíveis em 3.169 casos, dos quais 2.782 vítimas (87,8%) eram negras. Estados como Pernambuco (95,7%) e Bahia (94,6%) apresentaram as maiores taxas, refletindo uma prática policial marcada pela violência letal contra essa população.
A cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios, considerou os números "escandalosos" e destacou o racismo estrutural que permeia o sistema de segurança. “O perfil do suspeito policial é fortalecido nas corporações. O policial aprende que deve tratar diferente um jovem branco vestido de terno na cidade e um jovem negro de bermuda e chinelo em uma favela. A questão é: 99,9% dos jovens negros das favelas e periferias estão de bermuda e chinelo. E todos passam a ser vistos como perigosos e como possíveis alvos que a polícia, se precisar, pode matar”, analisa a pesquisadora, sugerindo que o racismo guia o comportamento das forças de segurança.
A Bahia, destacada como o estado com a polícia mais letal, viu um crescimento de 161% nas mortes por intervenção policial desde 2019. O estudo aponta uma cultura de incentivos institucionais que contribuem para essa escalada de violência, reforçada pela falta de medidas efetivas para conter o uso da força letal. “Se os policiais matam muito, recebem congratulações dos comandantes e incentivos institucionais, a tendência é que tipo de ação violenta seja cada vez mais incentivada”, observou Ramos.
A juventude é outro grupo severamente atingido pela violência policial, com uma concentração das mortes entre jovens de 18 a 29 anos. O Ceará, por exemplo, registrou que 69,4% das vítimas desse grupo etário. Além disso, 243 crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos foram vítimas fatais da ação policial nos estados monitorados, refletindo a vulnerabilidade extrema desses jovens em áreas de alto índice de violência.
Contrastes regionais e falta de dados - Embora alguns estados tenham registrado redução na letalidade policial — como Amazonas (-40,4%), Maranhão (-32,6%), Piauí (-30,8%) e Rio de Janeiro (-34,5%) —, outros, como Bahia e Pernambuco, mostraram aumento expressivo. A Bahia, com crescimento de 16,1% nas mortes de pessoas negras, manteve-se em um dos índices mais altos do país, enquanto São Paulo interrompeu uma tendência de redução e apresentou aumento de 21,7% nas mortes em intervenções policiais.
A análise completa, no entanto, é comprometida pela ausência de dados em diversas situações. Nos estados do Maranhão, Ceará e Amazonas, mais de 50% dos casos de morte por intervenção policial não incluíram informações sobre raça e cor. Ao todo, foram 856 registros sem dados raciais entre os estados analisados. A Rede de Observatórios reforça a necessidade de transparência nas informações para que o Poder Público possa desenvolver políticas que realmente atendam às demandas de uma sociedade mais segura.
Respostas das autoridades - Em resposta ao estudo, as secretarias de segurança de alguns estados ressaltaram suas políticas para reduzir a violência e a letalidade policial. A Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) destacou o investimento em bodycams e armamentos de incapacitação neuromuscular, além de iniciativas como as "Usinas da Paz", que buscam combater a violência com ações sociais.
No Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Segurança Pública citou dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) que apontam uma redução na letalidade violenta, embora essa categoria agrupe homicídios, latrocínios e mortes por intervenção policial. Já em São Paulo, a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública (SSP-SP) garantiu que investe na capacitação do efetivo e em equipamentos de menor potencial ofensivo, além de assegurar a investigação rigorosa de todos os casos de mortes em decorrência de intervenção policial.
O Ceará informou estar em diálogo com a Secretaria de Igualdade Racial para combater a discriminação, além de desenvolver tecnologias para monitorar perfis das vítimas de crimes, reforçando que suas ações buscam atender as pessoas de forma humanizada.
A pesquisa “Pele alvo” se destaca como um alerta urgente para as autoridades brasileiras: a letalidade policial no Brasil segue desenfreada, com um peso desproporcional sobre a população negra e periférica.
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