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A maioria dos deputados baianos votou de maneira favorável ao texto-base da Reforma da Previdência (Foto: Reprodução)
A maioria dos deputados baianos votou de maneira favorável ao texto-base da Reforma da Previdência (Foto: Reprodução)

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado hoje na Câmara

A maioria dos deputados baianos votou nesta quarta-feira (10) de maneira favorável ao texto-base da Reforma da Previdência. Foram 25 votos pelo sim, contra 13 para o não. Somente um deputado da Bahia, Bacelar (PODE) não compareceu à sessão.

O texto-base da reforma da foi aprovada hoje pela Câmara dos Deputados por 379 votos contra 131. Os destaques serão analisados nesta quinta (11) e ainda haverá outra votação na Câmara antes do assunto seguir para o Senado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que espera encerrar os dois turnos necessários de votação até sexta-feira (12).

Veja como foram os votos dos representantes baianos:

Abílio Santana (PL) - SIM
Adolfo Viana (PSDB) - SIM
Afonso Florence (PT) - NÃO
Alex Santana (PDT) - SIM
Alice Portugal (PCdoB) - NÃO
Antonio Brito (PSD) - SIM
Arthur OLiveira Maia (DEM) - SIM
Bacelar (PODE) - AUSENTE
Cacá Leão (PP) - SIM
Charles Fernandes (PSD) - SIM
Claudio Cajado (PP) - SIM
Daniel Almeida (PcdoB) - NÃO
Elmar Nascimento (DEM) - SIM
Félix Mendonça Junior (PDT) - NÃO
Igor Kannário (PHS) - SIM
João Carlos Bacelar (PL) - SIM
João Roma (PRB) - SIM
Jorge Solla (PT) - NÃO
José Nunes (PSD) - SIM
José Rocha (PL) - SIM
Joseildo Ramos (PT) - NÃO
Leur Lomanto Junior (DEM) - SIM
Lìdice da Mata (PSB) - NÃO
Marcelo Nilo (PSB) - NÃO
Márcio Marinho (PRB) - SIM
Mário Negromonte Jr (PP) - NÃO
Nelson Pellegrino (PT) - NÃO
Otto Alencar Filho (PSD) - SIM
Pastor Sargento Isidório (Avante) - SIM
Paulo Azi (DEM) - SIM
Paulo Magalhães (PSD) - SIM
Professora Dayane Pimentel (PSL) - SIM
Raimundo Costa (PL) - SIM
Ronaldo Carletto (PP) - SIM
Tito (Avante) - SIM
Uldurico Junior (PROS) - SIM
Valmir Assunção (PT) - NÃO
Waldenor Pereira (PT) - NÃO
Zé Neto (PT) - NÃO

Votação
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

O debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas.

Destaques

Depois, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

O plenário rejeitou por 265 votos a 184, o destaque nº 9, apresentado pela bancada do PL, que buscava manter as regras atuais das aposentadorias dos professores dos ensinos infantil, fundamental, médio e universitário. Esse destaque havia sido rejeitado na comissão especial na semana passada.

Atualmente, não há idade mínima para a aposentadoria da categoria no setor privado, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos para as mulheres e 30 anos para os homens. No setor público, a idade mínima exigida é de 50 para as mulheres e 55 anos para os homens, além de 25 anos de contribuição para as mulheres e 30 anos para os homens - sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.

Pelo texto-base da reforma da Previdência aprovado hoje no Plenário, passará a vigorar - tanto para os professores públicos como para os privados - idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com 25 anos de contribuição para ambos.

Após o destaque nº 9, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) encerrou os trabalhos de hoje no plenário. O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado há pouco por 379 votos a 131 no plenário. Todos os demais destaques ficarão para amanhã.

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