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A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), município vizinho à Camaçari, se inspirou no PL Antibaixaria
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), município vizinho à Camaçari, se inspirou no PL Antibaixaria

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), município vizinho à Camaçari, se inspirou no PL Antibaixaria da deputada estadual Luiza Maia (PT), ao sancionar, de forma inédita na Bahia, a Lei Antibaixaria, que proibirá, já no carnaval deste ano, gastos públicos com expressões artísticas que depreciem as mulheres.

A gestora justificou que a Lei veio atender a expectativa do movimento de mulheres do município. Os artistas que não obedecerem a nova legislação poderá ser multado e o recurso ser revertido ao Fundo Municipal de Cultura.  Segundo a Prefeitura, os blocos carnavalescos, que desfilam em Lauro de Freitas entre os dias 16 e 21, já foram informados e orientados a observarem a nova legislação e serão fiscalizados com rigor.

Quem fiscalizará o conteúdo das apresentações artísticas serão a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho de Cultura de Lauro de Freitas. “Não se pode usar recursos públicos para incentivar a violência ou macular a imagem da mulher. A repetição leva à banalização da baixaria, da violência”, afirmou Moema. Para ela, a sociedade precisa apoiar esta lei, em seu papel educativo: “Vemos os nossos jovens utilizando praticas que estimulam a violência, absorvendo o que não é saudável para nossa sociedade”.

A Lei teria ainda um papel de fomentar a composição de canções que “enalteçam a figura da mulher” e “combata qualquer tipo de violência”. Para o secretário municipal de Governo, Ápio Vinagre, a lei inclui analogia a todo tipo de violência e conteúdos que “ofendam qualquer ser humano”.

O projeto de Luiza Maia, que serviu de base para a lei municipal, de Lauro de Freitas, poderá ser votado na Assembleia Legislativa da Bahia em março deste ano.

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