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Política
Em: 25/01/19 - 19:54 Fonte: Folha de Pernambuco Editoria: Política

Entidades preocupadas com mudanças na Lei de Acesso à Informação

Bruno Baptista, presidente da OAB-PE pediu incentivo à trânsparência (Foto: Divulgação)

Representantes de entidades que cobram transparência na administração pública criticaram as mudanças feitas pelo governo de Jair Bolsonaro no decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI). O presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, avalia a alteração nas regras como "preocupante". Ele defende uma "discussão mais ampla com a sociedade e com as entidades" a respeito do tema porque o "acesso à informação é fundamental".

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Em: 25/01/19 - 10:54 Fonte: Tribuna da Bahia Editoria: Política

Ex-governador do Paraná, Beto Richa é preso pela polícia federal

Ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) (Foto: J.F.Diorio | Estadão Conteúdo)

A investigação que originou o mandado de prisão apura supostos crimes na concessão de rodovias do estado. Esta é a segunda vez que Beto Richa preso

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso em casa, em Curitiba, por volta das 7h desta sexta-feira (25), de acordo com a Justiça Federal. A investigação que originou o mandado de prisão apura supostos crimes na concessão de rodovias do estado. Esta é a segunda vez que Beto Richa preso.

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Em: 25/01/19 - 10:43 Fonte: Tribuna da Bahia Editoria: Política

“O governo não vai interferir no caso Flávio Bolsonaro”, diz Moro

Ministro da Justiça, Sérgio Moro (Foto: Reprodução)

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que o caso de Flávio Bolsonaro “está nas mãos dos promotores estaduais”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e seus assessores. Em entrevista para a Agência Reuters em Davos, na Suíça, Moro disse que a investigação é preliminar e está nas mãos dos promotores estaduais. "Eles estão fazendo seu trabalho de maneira normal. O governo nunca vai interferir no trabalho dos investigadores ou no trabalho com promotores", disse o ministro, que está na comitiva brasileira que participa do Fórum Econômico Mundial. Na entrevista para a Reuters, Moro ainda defendeu o decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, assinado no dia 15 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Em: 24/01/19 - 15:42 Fonte: Jornal Correio Editoria: Política

Com medo de ameaças, Jean Wyllys desiste de mandato e deixa Brasil

Deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) (Foto: Reprodução)

Wyllys vive com escolta policial desde que sua colega Marielle Franco foi assassinada

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), eleito para seu terceiro mandato, vai desistir de assumir o cargo e deixar o Brasil. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, que entrevistou o político baiano.

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Em: 24/01/19 - 12:15 Fonte: Estadão Conteúdo Editoria: Política

Governo muda regra e permite a comissionados decretar dados como 'ultrassecretos'; entenda

Presidente em exercício Hamilton Mourão (Foto: Reprodução)

Decreto altera regras da Lei de Acesso à Informação, dá poder 'desproporcional' a funcionários de menor escalão

O presidente em exercício Hamilton Mourão assinou um decreto que amplia o número de servidores comissionados e dá a chefes de órgãos ligados ao ministérios, como bancos públicos e fundações, a permissão de atribuir sigilo "ultrassecreto" a dados que antes poderiam ser solicitados pela Lei de Acesso à Informação. O decreto 9.690/19 foi publicado nesta quinta, 24, no Diário Oficial da União e preocupa especialistas em transparência.

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Em: 23/01/19 - 09:14 Fonte: Jornal Extra Editoria: Política

'Se por acaso ele errou, terá que pagar o preço', diz Bolsonaro sobre Flávio

Bolsonaro concede entrevista à agência de notícias Bloomberg, em Davos (Foto: Reprodução)

Em entrevista para a agência de notícias Bloomberg, em Davos, nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que se o senador eleito Flávio Bolsonaro, seu filho mais velho, errou e se isso for provado, ele terá que pagar pelos atos dele.

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