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Política
Em: 07/08/18 - 06:55 Fonte: Correio da Bahia Editoria: Política

Prefeitos baianos são investigados por comprarem prêmios de "melhores do Brasil"

Pelo esquema, prefeitos e vereadores usavam dinheiro público para participar de seminários e recebiam a premiação (Foto - Divulgação)

Vinte e seis prefeitos baianos compraram prêmios de melhores gestores do Brasil, segundo apuração do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As honrarias foram pelas empresas União Brasileira de Divulgação (UBD), de Pernambuco, e Instituto Tiradentes, de Minas Gerais.

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Em: 06/08/18 - 21:55 Fonte: DCM Editoria: Política

Fernando Brito: Lula evita manobra de Fachin para fazê-lo inelegível

 Lula não está enfrentando o Ministério Público ou mesmo as sentenças de Moro e do TRF-4, está enfrentando a prepotência autoritária de um Poder Judiciário que virou partido nestas eleições.

Os jornais abrem grandes manchetes sobre Lula retirar “pedido de soltura no STF para impedir discussão sobre elegibilidade” ou, como diz O Globo, “Com medo de ter candidatura impugnada, Lula desiste de pedido de liberdade”.

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Em: 06/08/18 - 21:41 Fonte: A Tarde Editoria: Política

Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF

O caso do ex-presidente poderia ser julgado nesta semana, mas a defesa, por suas razões, retirou o pedido (Foto - Reprodução)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira, 6, desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.

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Em: 06/08/18 - 14:14 Fonte: Agência Brasil Editoria: Política

STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula

Julgamento pode ser no dia 9

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral.

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana.

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência.

Eleições
O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

Recurso
No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a 'execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal'”, sustentou a defesa.

Condenação
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

 
Em: 06/08/18 - 13:26 Fonte: 1Folha Uol Editoria: Política

Vice de Bolsonaro apoiou intervenção militar e chamou torturador de herói

  General Antônio Hamilton Mourão foi oficializado na chapa do deputado no domingo- Foto Google

Conhecido por manifestações polêmicas, o general da reserva Antônio Hamilton Mourão já defendeu a atuação das Forças Armadas em situação de caos no país e chamou de herói um dos torturadores do regime militar.

Após a recusa da advogada Janaína Paschoal, ele foi anunciado neste domingo (5) como candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro, do PSL, que é também defensor do período militar e da atuação do coronel Carlos Brilhante Ustra.

Vice de Bolsonaro apoiou intervenção militar e chamou torturador de heróiEm fevereiro, quando passou para a reserva após ter criticado o presidente Michel Temer, Mourão disse que o ex-chefe do DOI-CODI do II Exército, um dos principais órgãos da repressão durante o governo militar, é um herói por ter combatido o terrorismo.

Ustra é reconhecido pelo Poder Judiciário, em ação declaratória, como torturador e é acusado pelo Ministério Público Federal de crimes como assassinatos e desaparecimentos. A Comissão da Verdade contou ao menos 45 casos relacionados a ele.

Além da homenagem, Mourão já afirmou que uma intervenção militar poderia ser adotada se o Poder Judiciário não solucionasse "o problema político", em referência aos casos de corrupção. Ele disse também, em outra ocasião, que o regime em que vivemos é frágil, "onde a moral e as virtudes foram enxovalhadas".

"Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso", afirmou em setembro de 2017.

Apesar de ser respeitado nas Forças Armadas, o militar é criticado por colegas de farda pelo estilo verborrágico. As suas declarações colocaram em saia-justa o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, e causaram seu remanejamento tanto no governo Michel Temer como Dilma Rousseff.

"Nosso atual presidente [Michel Temer] vai aos trancos e barrancos, buscando se equilibrar, e, mediante o balcão de negócios, chegar ao final de seu mandato", afirmou em dezembro.

Em 2015, durante o governo petista, ele fez duras críticas à classe política e exaltou a necessidade de "luta patriótica". "A maioria dos políticos de hoje parecem privados de atributos intelectuais próprios e de ideologias", disse.

O nome de Mourão foi anunciado após o candidato do PSL ter recebido negativas de três nomes. Além de Janaina, foram considerados o senador Magno Malta (PR-ES) e o general Augusto Heleno, do PRP. Em maio, o PRTB, partido a que Mourão é filiado, cogitou lançá-lo ao Palácio do Planalto, mas depois desistiu.
Mourão é gaúcho e entrou para o Exército em 1972, em pleno regime militar. Ele comandou o Comando Militar Sul e, em sua carreira, cumpriu missão de Paz em Angola e foi adido militar do Brasil na Venezuela.

General Mourão é o vice de Jair Bolsonaro

General Mourão, que defende intervenção, disputará corrida presidencial

General do Exército volta a cogitar intervenção militar no Brasil

Constrangimento: documentos revelam que Brasil negociou venda de armas a países em guerra ou assolados pelo terrorismo, diz escritor

 
Em: 06/08/18 - 09:00 Fonte: DCM/ Gustavo Garcia e João Cláudio Netto do G1 e TV Globo Brasília. Editoria: Política

Projeto que torna crime a importunação sexual passa no Senado e vai à sanção

O texto aprovado nesta terça promove mudanças no Código Penal e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro.

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