Foi preso na noite desta sexta-feira (1º), no bairro Treze de Maio, em João Pessoa, o filho do gerente de um posto de combustível, Severiano Maciel Ramos, morto no último sábado (26), no bairro de Manaíra. Segundo o delegado Wagner Dorta, Herick Ramon Diniz, de 25 anos, é suspeito de planejar a tentativa de assalto ao estabelecimento, que terminou causando a morte do pai. O filho foi preso na missa de 7º dia de Severino Maciel.

O homem que estava preso pelo estupro de uma bebê de quatro meses no município de Belmonte, no sul baiano, foi encontrado morto dentro do presídio de Eunápolis na noite desta sexta-feira (1º).

Em tempos de mundo líquido, de relações fluidas, que não dependem de contato físico e que podem ser operadas à distância, novos problemas sempre surgem.

Foi o que aconteceu com o cliente que me procurou desesperado. Ele esqueceu a carteira com os cartões de banco dentro do carro, enquanto visitava um amigo. Quando voltou, notou que esses objetos não estavam mais lá. Tinham sido levados por alguém que sacou e transferiu altas quantias.

Em seguida, chamou a polícia, registrou um boletim de ocorrência e foi solicitar providências na agência bancária da Caixa Econômica Federal. “O dinheiro não pode ser devolvido ao senhor”, falou o atendente. Por isso, ele registrou uma contestação dessa primeira resposta.

A agência bancária entendeu, na resposta a essa contestação, que não havia indícios de fraude, pelo fato de a senha do cliente ter sido utilizada nos saques. Além disso, a agência não apresentou as imagens dos caixas eletrônicos onde foi transferido e sacado dinheiro.

Daí a indignação do meu cliente.

Considerei injusto que o meu cliente precisasse suportar esse prejuízo por falha do sistema de segurança do banco. Mas o que fazer?

As ações propostas contra a Caixa são julgadas na justiça federal. Se o prejuízo fosse inferior a sessenta (60) salários mínimos, o próprio cliente poderia ir à justiça federal e pedir a devolução do dinheiro perdido com um acréscimo pelos danos morais que ele sofreu, sem estar representado por um advogado.

Como não foi o caso, entendi o seguinte.

As instituições bancárias têm uma espécie de responsabilidade em que elas devem demonstrar que não erraram quando o prestaram o serviço, já que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também considera isso uma relação de consumo. É algo bom, porque nessa relação o consumidor ou correntista é reconhecidamente a parte mais fraca.

Então, esses serviços bancários precisam ser seguros para não serem defeituosos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC – art. 14, § 1º, inc. I), o que não aconteceu com o meu cliente.

Outro ponto é que os bancos assumem riscos compensados pelo lucro.

Por isso, se o banco do meu cliente ou qualquer outra instituição não provar que o saque e a transferência indevidos aconteceram por culpa exclusiva do possuidor da conta, esse banco tem que devolver o dinheiro que o correntista perdeu e indenizá-lo pelo dano moral que sofreu.

Essa inversão do ônus da prova acontece porque o cliente não tem condições de comprovar tecnicamente que foi vítima de hackers, por exemplo, porque não domina a tecnologia que o banco utiliza. É o que o ramo do Direito do Consumidor considera hipossuficiência técnica.

Por fim, uma última dica: quando perder ou tiver furtado ou roubado o seu cartão, solicite o bloqueio imediato, como forma de cooperar com o banco e evitar fraudes e consequentes ações judiciais.

Boas operações bancárias!

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carro dirigido por Glaucia Mara Ottan de Souza Machado, a falsa júiza flagrada por populares após furar fila em um posto da cidade de Feira de Santana, no dia 28 de maio, foi apreendido nesta sexta-feira (1°), por volta das 13h30, por policiais do Batalhão de Policia Rodoviária (BPRv) e Policiais Civis.

Explosivos que seriam utilizados para roubar caixas eletrônicos foram apreendidos, na terça-feira (29), por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Cícero Dantas. O material apreendido estava em uma mochila, que foi dispensada por dois criminosos que perceberam a aproximação dos investigadores, quando passavam por uma fazenda. Depois de abandonar os seis explosivos, a dupla fugiu de moto, por uma estrada vicinal.

Os policiais chegaram aos artefatos após investigar uma denúncia de que integrantes de uma quadrilha de assaltantes de banco, que explodiram caixas eletrônicos na cidade de Banzaê, no dia 3 de maio, estavam na cidade. Segundo o titular da DT/Cícero Dantas, delegado Miguel Vieira, a apreensão evitou o crime, já que os explosivos estavam prontos para serem utilizados.

A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), da Polícia Civil, e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionados para que, junto com o Exército, executem os procedimentos de remoção e destruição dos explosivos. "As diligências continuarão a fim de identificar os criminosos que fugiram, após abandonar a mochila", salientou Miguel Vieira.

O material apreendido estava em uma mochila, numa fazenda na cidade de Cícero Dantas. A CFPC, da Polícia Civil, e o DPT foram acionados para remoção e destruição dos explosivos junto com o Exército.

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Uma batida frontal entre um carro e uma motocicleta em Simões Filho deixou uma mulher morta e um homem gravemente ferido na noite desta quinta-feira (31).

Segundo informações do site Simões Filho Online, o casal Patricia Ferreira Elias, 22 anos, e Alan Melo do Santos, 20, estavam na motocicleta e foram arremessados ao chão após serem atingidos por um veículo HB20, que tentava fazer uma ultrapassagem na Avenida Elmo Serejo de Farias.

Patricia, que pilotava a moto, sofreu ferimento grave na cabeça e morreu a caminho do hospital. Alan, teve lesões graves em várias partes do corpo. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e depois levado ao Hospital Municipal de Simões Filho e de lá transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE).

De acordo com 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o motorista do HB20 fugiu sem prestar socorro às vítimas. Revoltados, populares incendiaram o carro. Bombeiros foram chamados para conter as chamas.

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