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Opinião
Em: 28/12/16 - 16:35

Wagner Francesco, 'Tomei calote participando da Mandala. Posso entrar com um processo?'

Uma palavra que em sânscrito significa 'círculo' e transmite harmonia, mas que no Brasil significa pirâmide e é crime (Foto: Ilustrativa)

A febre agora é a Mandala. Uma palavra que em sânscrito significa "círculo" e transmite harmonia, mas que no Brasil significa pirâmide e é crime. Crime? Sim. Nos termos do artigo , IX, da lei 1.521/51, é crime.

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Em: 23/12/16 - 08:13

Luiz Fernando Pedroso, 'Doença mental mata'

 Sem o tratamento adequado, o doente mental passa a oferecer risco para si e para terceiros (Foto: Ilustrativa)

A tragédia que aconteceu na última quarta-feira (21/12), na sede administrativa da Caixa Econômica Federal, em Salvador, tem apenas uma explicação: doença mental mata. Apesar da negligência em torno da questão, principalmente do poder público com suas desastrosas políticas de saúde pública, doença mental é um assunto sério e que leva milhares de pessoas a óbito todos os anos. Seja através de atos como o de anteontem, seja nos suicídios isolados, nos atentados terroristas ou em outros atos que aparentemente possuem alguma motivação lógica e justificável, é preciso enxergar a doença mental por trás de cada um deles, pois, salvo raras exceções, ninguém mentalmente saudável protagoniza este tipo de evento.

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Em: 20/12/16 - 15:35

Láila Moura, 'Meu advogado é folgado?'

Sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais. (Foto: Ilustrativa)

A esta altura, você provavelmente já foi comunicado que seu advogado só voltará a trabalhar no dia 09 de janeiro ou quem sabe até no dia 23 de janeiro ou 01 de fevereiro. E agora? Seus processos ficarão todos parados nesse tempo?

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Em: 15/12/16 - 08:36

Eros Roberto Grau, "Juízes que fazem as suas próprias leis"

Imagem ilustrativa

A Constituição do Brasil afirma, em seu artigo 2º, a independência e harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário, o que supõe que cada um dos Três Poderes se limite a exercer as funções que lhe cabem. Daí que o Judiciário não pode legislar. Essa é uma prerrogativa do Legislativo.

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Em: 22/11/16 - 07:46 Fonte: STJ Editoria: Opinião

Artigo - "Por que a Justiça prende e a Justiça solta?"

(Imagem Divulgação)

Após meses de intenso trabalho investigativo, a polícia consegue desvendar as atividades criminosas de uma perigosa quadrilha e identifica os seus membros. O juiz decreta a prisão preventiva de todos eles. Pouco tempo depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concede habeas corpus para que sejam postos em liberdade. A sociedade protesta.

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Em: 01/11/16 - 16:15 Fonte: Zeno Veloso Editoria: Opinião

"Herança 'de companheira' e a decisão do STF". Artigo de Zeno Veloso

(Imagem Ilustrativa)

O engenheiro Damião estava divorciado há quatro anos quando na bela praia do Farol, em Mosqueiro (esquecida, deslembrada pelos paraenses e uma das mais belas do Brasil, com a Ilha dos Amores no seu entorno), conheceu a jovem bancária e estudante de turismo Antonella, de família do baixo-amazonas, cujos antecedentes vieram da Itália. O namoro começou logo e evoluiu para uma relação mais íntima. Passaram a viver juntos, debaixo do mesmo teto, embora Damião se recusasse a casar, apesar da insistência de sua mulher, alegando que não queria ter uma segunda experiência matrimonial, considerando que a primeira havia desmoronado.

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