A ministra Cármen Lúcia encerra hoje (13) seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos em que controlou de perto a pauta de julgamentos e teve que lidar, em mais de uma oportunidade, com embates entre o Judiciário e os outros poderes. Ela será substituída pelo ministro Dias Toffoli.

A advogada Valéria Lucia dos Santos foi algemada por policiais na segunda-feira, dia 10, em uma audiência em Duque de Caxias (RJ).

O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, Bruno Savino, disse que "o raciocínio organizado e o discurso articulado" de Adelio Bispo de Oliveira, agressor confesso de Jair Bolsonaro (PSL), na audiência de custódia, indicam a sua "higidez mental". A informação consta em sua decisão desta quarta-feira, 12, em que nega o pedido de teste de insanidade mental protocolado pela defesa do pedreiro. A decisão do juiz concordou com o parecer do Ministério Público Federal (MPF) pelo indeferimento do pedido.

O Ministério do Planejamento publicará uma instrução normativa nos próximos dias criando o banco de horas para os servidores de mais de 200 órgãos federais. A regulamentação também tratará dos casos em que os funcionários devem permanecer de sobreaviso, aguardando chamada para o trabalho.

Quem estiver no domicílio eleitoral e perdeu o título de eleitor tem até o dia 27 de setembro, 10 dias antes da eleição, para solicitar a segunda via do documento em qualquer cartório eleitoral. O prazo é válido para todo o país.

Ozélio de Oliveira foi preso pelo sequestro de Wellington Camargo em 1998

Um grupo fortemente armado com fuzis explodiu um muro da Penitenciária Estadual de Piraquara, no Paraná, libertando pelo menos 29 detentos. Durante a fuga, por volta das 3h30, cinco caminhões e dois carros foram incendiados na altura do km 85 da BR-116, na Região Metropolitana de Curitiba, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para evitar que policiais conseguissem chegar até a penitenciária.