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Política
Em: 04/10/23 - 06:07 Fonte: Correio da Bahia Editoria: Política

Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão

Presidente Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

As taxas terão um teto de 100% do valor da dívida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas. O texto foi aprovado pelo Senado, na semana passada, em tramitação final no Congresso. O projeto, agora transformado em lei, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito. Lula assinou a vigência da lei em despacho no Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde segue trabalhando de forma remota enquanto se recupera da cirurgia no quadril. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

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Em: 04/10/23 - 06:05 Fonte: Agência Brasil Editoria: Política

Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Texto segue para sanção presidencial (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Texto segue para sanção presidencial

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O texto segue para sanção presidencial.

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Em: 03/10/23 - 19:13 Fonte: Fórum/Dri Delorenzo Editoria: Política

Gilmar Mendes dispara contra mandato menor no STF, defendido por Dino e Pacheco

O decano do Supremo (foto) foi às redes sociais para criticar propostas de alteração na Constituição que acabariam com mandato vitalício dos ministros - Créditos: Carlos Moura - STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi às redes sociais para criticar propostas para estipular mandatos de ministros da Corte. “Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo. A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”.

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Em: 30/09/23 - 05:11 Fonte: BdF/Leonardo Sakamoto Editoria: Política

Sakamoto: desbolsonarizar a PRF vai reduzir mortes e evitar golpes de Estado

Abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao carro da família no última quinta-feira (7) ocorreu no Arco Metropolitano - Divulgação - PRF

A morte de Heloísa dos Santos Silva, de apenas 3 anos, após um tiro da Polícia Rodoviária Federal, em Seropédica (RJ), acertar sua cabeça e mantê-la sofrendo no hospital por nove dias, é mais um aviso sobre a necessidade urgente de acelerar a desbolsonarização da instituição.

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Em: 29/09/23 - 22:39 Fonte: Rede Brasil Editoria: Política

Conluio entre Moro e réu Tony Garcia gravado pela PF vem à tona

São 15 dias de monitoramento da Polícia Federal sobre a relação. Documentos da PF dão conta de que Moro articulava ações como grampos e investigações combinada com réu. Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) divulgou documentos que revelam que o senador Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro bolsonarista, tratou com o empresário Tony Garcia sobre grampo contra outros juízes, desembargadores e ministros. O documento, obtido pela GloboNews, revela um conluio do ex-magistrado com Garcia, que era réu e havia assinado acordo de delação premiada.

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Em: 29/09/23 - 14:31 Fonte: Agência O Globo Editoria: Política

NOVO PRESIDENTE DO STF - Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

Ministro Luís Roberto Barroso e o presidente Lula (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Ministro foi empossado como novo presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”.

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