Créditos: Ricardo Stuckert / PR - Presidente Lula discute com ministros a epidemia das bets no Brasil
O presidente Lula está preocupado com o vício em jogos de apostas, especialmente as apostas esportivas e os jogos online, conhecidos como "bets".
"Tem muita gente se endividando, gastando o que não tem. Isso precisa ser tratado como um problema de dependência. As pessoas estão viciadas", declarou Lula.
A declaração do presidente foi feita nesta quinta-feira (3), durante uma reunião ministerial em que ele discutiu medidas para mitigar os impactos negativos causados pela dependência e pelo endividamento associados a essas práticas.
Desde o início de 2023, o Governo Lula trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos online. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que, a partir de 11 de outubro, até dois mil sites de apostas irregulares poderão ser bloqueados no Brasil, como parte das ações de regulação.
Na quarta-feira (2), a Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, divulgou uma lista atualizada de empresas de apostas de quota fixa que estão autorizadas a operar até o final de 2024.
A lista nacional inclui 93 empresas, somando 205 marcas de "bets", enquanto 18 empresas estão autorizadas a atuar nos estados.
Caso de saúde pública
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, que também participou da reunião, destacou que o vício em apostas online é um grave problema de saúde pública global.
"Vamos editar uma portaria para fortalecer esse trabalho conjunto e implementar mais medidas no processo de regulação, que é essencial", afirmou Nísia.
Ela também frisou a importância de campanhas educativas e do programa Saúde na Escola, que está sendo retomado em parceria com o Ministério da Educação, para conscientizar crianças e jovens sobre os riscos das apostas.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para combater crimes associados às apostas online, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e a ligação com o crime organizado.
A propaganda irregular de apostas nos estádios de futebol também está sob análise, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Regulamentação do setor de apostas
O governo já editou dez portarias para regulamentar o setor de apostas, abordando temas como a certificação de jogos, uso obrigatório do sistema financeiro, proibição do uso de cartões de crédito para apostas, proteção de menores e pessoas dependentes, além de regras sobre publicidade.
"Monitoramos CPF por CPF para entender o que está acontecendo com cada apostador", explicou Haddad.
Bolsa Família
Outro ponto de atenção é o uso indevido do benefício do Bolsa Família para apostas. Estudos indicam que há beneficiários utilizando os recursos do programa para jogar, e o governo estuda medidas para restringir essa prática.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, enfatizou que é necessário evitar a discriminação dos usuários do programa ao adotar tais medidas.
"É um problema grave em todo o Brasil, e o presidente quer que tratemos isso com cuidado", afirmou.
Acompanhe a cobertura da Fórum sobre a epidemia de BETS
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*Com informações da Agência Brasil
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