Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas (Foto: Reprodução)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, voltou a criticar a concessionária Via Bahia, responsável pela operação BR-324, durante visita aos trechos das obras de duplicação da BR-116/BA e BR-101/BA, que liga Feira de Santana a Santanópolis na última segunda, 12.
De acordo com Tarcisio, a concessionária não tem cumprido com as obrigações do contrato licitatório firmado com o Governo Federal, e um processo de arbitragem para o rompimento da concessão já foi realizado.
"É um contrato que arrecadou 90% dos recursos previstos no plano de negócio e, no entanto, eles executaram só 30% das obras que ingressaram posteriormente na faixa marginal e não fizeram nenhuma duplicação condicionada. Deixaram de executar 441 quilômetros de duplicação, deixaram de realizar mais de 750 milhões de reais de investimentos", afirmou.
Ainda de acordo com o ministro, a entrega da concessão por parte da Via Bahia seria um "caminho mais amigável" para permitir que o Governo Federal abra nova licitação. Caso a concessionária se recuse, o governo tentará romper o contrato.
É um processo demorado. Às vezes quando o inquilino deixa de pagar o aluguel, o proprietário leva dez meses em uma ação de despejo; imagine uma concessionária que deixou de executar suas obrigações. Têm várias obrigações, etapas, mas vai ser levado a termo e nós vamos usar toda força para resgatar essa concessão e dar um serviço decente para o cidadão da Bahia", afirmou.
ViaBahia rebate
Em nota, a concessionária ViaBahia alegou que o contrato não foi reajustado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que deixou pendente um reajuste de mais de R$ 3 bilhões. A empresa afirmou ainda que fará "uma tentativa para solucionar o impasse com a ANTT para a revisão quinquenal do contrato de concessão de 680 quilômetros das rodovias sob nossa administração na Bahia" nas próximas semanas.
Ainda de acordo com a concessionária, R$ 100 milhões já foram investidos neste ano e a expectativa é de "iniciar uma série de investimentos de valor superior a R$ 600 milhões" caso chegue a um acordo com a ANTT.
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