O texto do Governo Federal foi aprovado na Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a aprovação da reforma tributária, que aconteceu na madrugada desta sexta-feira, 7, na Câmara dos Deputados.
"O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro Fernando Haddad pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos", disse ele em publicação no Twitter.
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária por 375 votos a 113. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã.
Em primeiro turno, foram 382 votos a favor e 118 votos contrários e três abstenções. Com o avanço nas duas fases, a matéria segue para ser apreciada pelo Senado Federal.
O texto unifica 5 tributos: IPI, PIS e Cofins (federais); ICMS (estadual); e ISS (municipal). No lugar, serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um federal e outro estadual/municipal.
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