O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entende que não é exigida cirurgia de mudança de sexo para alterar o nome no registro civil, como já decidiu o CNJ em julgamentos passados. A afirmação foi feita em decisão desta terça-feira (4/10) ao pedido liminar da Defensoria Pública da União que afirma que magistrados e cartórios estão condicionando a retificação do registro civil à realização da cirurgia de redesignação sexual.

Um homem de 47 anos foi preso na noite de terça-feira (4) no município de Paulista, na Região Metropolitana de Recife, suspeito de estuprar a filha de 11 anos. De acordo com informações do "G1", esta não foi a primeira vez que a menina sofreu violência sexual do pai.

Em seu primeiro discurso como embaixadora do Programa Criança Feliz, a primeira-dama Marcela Temer disse hoje (5), durante lançamento no Palácio do Planalto, que os cuidados a serem dirigidos às crianças brasileiras serão importantes para o desenvolvimento do país, e que atuará de forma a mobilizar grupos com o objetivo de melhorar a vida das pessoas. Com orçamento inicial de R$ 300 milhões, o Criança Feliz foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social Agrário (MDS), tendo como foco o desenvolvimento integral da criança.

Um mês sem conseguir trabalhar, o belo-horizontino Radly Lourenço da Silva, 21, resolveu sair pelas ruas de Itaúna, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, onde mora há dois anos, procurando por emprego de uma forma inusitada. Em uma bicicleta, ele circulou essa terça-feira (4) com um cartaz, que dizia: "preciso trabalhar urgente (37) 99927-0332".

Treze detentos que cumprem pena na Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura em Santarém, oeste do Pará, fugiram por um túnel após provocarem interrupção no fornecimento de energia elétrica na unidade prisional. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), a fuga ocorreu por volta de 3h desta quarta-feira (5). Nenhum preso foi recapturado.

Um agente foi morto e dois ficaram feridos durante uma rebelião na unidade da Fundação Casa, na noite desta terça-feira, 4, em Marília, cidade do interior de São Paulo. Os internos tomaram cinco agentes e três membros de uma congregação evangélica como reféns. Os servidores sofreram agressões, mas um deles foi atacado violentamente com cabos de vassoura e acabou morrendo.