Cerca de R$ 8,7 bilhões já foram bloqueados pelo governo federal este ano (Foto: Hoana Golçalves/ME)
Ministério da Economia deve anunciar novo bloqueio de R$ 5 bilhões nesta sexta-feira
Para que o teto de gastos públicos seja respeitado, um novo contingenciamento do Orçamento Federal, na ordem de R$ 5 bilhões, está previsto para esta sexta-feira, 22. Cerca de R$ 8,7 bilhões já foram bloqueados pelo governo federal.
O novo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do Ministério da Economia, que detalha os cortes e as áreas mais afetadas, foi encaminhado ao Congresso Nacional. Uma coletiva de imprensa com técnicos do ministério está prevista para a próxima segunda-feira, 25.
Este será o terceiro corte feito pelo governo em 2022. O primeiro, em março, atingiu R$ 1,7 bilhão e ficou conhecido como ‘Orçamento Secreto’ por não ter sua destinação revelada.
O segundo bloqueio, anunciado no fim de maio e alterado em junho, restringiu R$ 6,96 bilhões de diferentes pastas. As áreas mais afetadas foram Ciência, Tecnologia e Inovações com R$ 2,5 bilhões); Educação com R$ 1,59 bilhão e Saúde, R$ 1,25 bilhão.
O novo corte será realizado mesmo após a arrecadação federal atingir R$ 181 bilhões em junho, maior valor registrado para o mês desde 1995. Isso porque a derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional deve impactar o Orçamento.
Teto de gastos
Uma Emenda Constitucional aprovada durante o governo de Michael Temer prevê um limite de gastos públicos até o ano de 2037. O texto determina que o crescimento do orçamento da União não deve ser superior ao do ano anterior, corrigindo apenas os valores de acordo com a inflação.
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