Para receber ainda este ano, o trabalhador deve fazer a adesão até o último dia do mês de seu nascimento (Foto: Reprodução)
Quem aderiu à modalidade tem até três meses para sacar o valor
Para os trabalhadores nascidos no mês de novembro e que aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aqui vai uma boa notícia. Já se encontra disponível na conta a retirada do valor. Para receber ainda este ano, o trabalhador deve fazer a adesão até o último dia do mês de seu nascimento. Ou seja, quem nasceu em novembro ainda tem tempo de aderir à modalidade até o dia 30.
Desde 2019, entrou em vigor a modalidade chamada saque-aniversário, que permite retirar todo ano uma determinada parcela do Fundo de Garantia. Por outro lado, aqueles que optam por isto perdem o direito de sacar o valor total do FGTS caso sejam demitidos sem justa causa.
Não sabe o que é o saque aniversário? Quer conhecer sobre o assunto? Vamos explicar.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade oferecida pelo FGTS em que o trabalhador pode sacar o valor que possui no fundo de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário. Isso é diferente da opção tradicional, em que o saldo é disponibilizado em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria.
Ao optar pela retirada do dinheiro em parcelas anuais, o trabalhador perde o direito de sacar a totalidade de sua conta caso seja demitido sem justa causa. Porém, continua recebendo a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
Quem pode receber o saque-aniversário do FGTS?
Todos os trabalhadores com carteira registrada e com dinheiro no FGTS podem optar pela modalidade de saque-aniversário. Quem não fez nenhuma opção não recebe o saque-aniversário.
A disponibilidade do saque-aniversário segue o calendário definido pelo FGTS. Cada trabalhador tem direito a resgatar uma porcentagem do fundo mais uma parcela fixa. Estes valores ficam disponíveis a partir de uma data estabelecida, porém a retirada não é obrigatória.
Se, após a disponibilidade, o trabalhador não realizar o saque em até três meses, a parcela irá retornar para sua reserva do FGTS. Também é possível receber em outros bancos, contanto que a conta tenha a mesma titularidade cadastrada na Caixa Econômica Federal. Porém, neste caso, durante o mês de aniversário do empregado, a totalidade a ser paga será aportada nesta outra conta e, se não for sacada, não retorna ao fundo de garantia.
Nascidos em novembro podem sacar
O dinheiro, disponível a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, pode ser sacado por três meses. Assim, quem nasceu em novembro pode sacar até 31 de janeiro de 2022 (último dia útil do mês).
A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa. O processo pode ser feito pelo aplicativo do FGTS ou pelo site fgts.caixa.gov.br, clicando em “Meu FGTS”, e em seguida na aba “Saque-Aniversário”. É preciso ainda concordar com os termos dispostos e condições e clicar em “Aderir ao saque aniversário”.
Para saber quanto dinheiro do FGTS está disponível para saque, basta acessar o site da Caixa ou o aplicativo FGTS. Será preciso informar o número do NIS ou o CPF e cadastrar senha.
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