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Emprego

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Foto: Reprodução)
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Foto: Reprodução)

Saiu o edital do concurso TJ BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia). A seleção visa o preenchimento de 7.500 vagas em diversas comarcas, sendo 4.255 para o cargo de conciliador e 3.245 para juiz leigo.

Para concorrer ao emprego de conciliador, é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em administração, direito, psicologia ou serviço social.

Já para a carreira de juiz leigo, o candidato deve possuir curso superior de bacharel em direito, além de dois anos de experiência em advocacia.

De acordo com o edital do concurso TJ BA, os valores referentes à prestação de serviços, sem vínculo empregatício, pelos conciliadores e juízes leigos, serão regulados por “unidade de valor”. O conciliador perceberá uma “unidade de valor” por audiência de conciliação realizada e outra por acordo efetivado; o juiz leigo perceberá uma “unidade de valor” maior caso tenha dirigido audiência de instrução do processo que elaborou o projeto de sentença e uma “unidade de valor” menor caso tenha realizado somente audiência ou apenas elaborado projeto de sentença.

A remuneração dos conciliadores não poderá ultrapassar o menor vencimento base de cargo de segundo grau de escolaridade, atualmente no valor de R$ 3.581,83, enquanto a remuneração dos juízes leigos não poderá ultrapassar o maior cargo cartorário de terceiro grau de escolaridade, atualmente no valor de R$ 9.895,76, ambos do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça.

Como se inscrever no concurso TJ-BA

O Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) é o responsável pela organização e execução do processo seletivo. As inscrições serão recebidas entre os dias 9 e 23 de setembro de 2019, através do endereço eletrônico.

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, nos valores de R$ 60 (conciliador) e R$ 100 (juiz), e efetuar o seu pagamento até a data limite de 9 de outubro, observado o horário de funcionamento do banco.

Provas

A primeira etapa a ser disputada pelos candidatos será a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Ela será composta por questões de múltipla escolha que versarão sobre direito administrativo, direito constitucional aplicado nos juizados especiais, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito do consumidor, ética, juizados especiais - noções gerais jurisprudência das turmas recursais, turmas de uniformização e tribunais superiores, técnicas de conciliação, audiência de instrução e técnica de sentença aplicada ao sistema dos juizados especiais.

O exame será aplicado no dia 27 de outubro de 2019, no período da manhã para juiz leigo e à tarde para conciliador. Ela será realizada nas seguintes cidades do Estado da Bahia: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

O concurso TJ BA ainda contará com análise de títulos, de caráter classificatório, apenas para os aprovados na objetiva. Ela valerá dez pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor.

Dica de estudo - Vídeo

Prova anterior TJ BA

Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou provas anteriores de Tribunais de Justiça, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso TJ BA, direcionando a preparação para o estilo da banca.
Sobre Cebraspe - Cespe UNB

O Cespe/UnB(Centro de Seleção e de Promoção de Eventos) - atualmente Cebraspe - é uma instituição de educação, especializada na realização de avaliações, seleções, certificações e pesquisas e fundada na década de 70, originalmente com a finalidade de elaborar apenas o vestibular da Universidade de Brasília (UnB), e que, depois, acabou migrando para a preparação de concursos públicos.

O Cebraspe planeja, elabora, aplica e corrige provas objetivas e dissertativas, além de outros tipos de exames necessários ao provimento de cargos públicos (provas práticas, testes físicos e psicológicos). Também oferece reserva de cotas para negros nos processos seletivos - atendendo a determinações legais - e perícia médica para confirmação da reserva de vagas a candidatos com deficiência.

Hoje bastante presente em concursos de todo o país, o Cespe/UnB é uma banca muitas vezes temida pelos concurseiros. Primeiro, porque possui um estilo quase exclusivo de questão, que é o de “Certo ou Errado” – embora a organizadora utilize-se também de questões de múltipla escolha, principalmente em concursos para tribunais eleitorais. O estilo de prova “Certo ou Errado” do Cespe/UnB exige muito cuidado, porque cada resposta errada anula uma correta.

Segundo informações da própria organizadora, o procedimento de avaliação é justificável em um processo seletivo que visa selecionar o candidato com melhor capacidade de analisar, interpretar e responder a partir do que aprendeu, descartando o “chute” ou a possibilidade de aprovação ao acaso.

Saiba como se preparar para provas do Cespe/UnB

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