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Solicitação pode ser feita das 10h do dia 2 às 23h59 de 11 de abril (Foto: Ilustração)
Solicitação pode ser feita das 10h do dia 2 às 23h59 de 11 de abril (Foto: Ilustração)

Começa nesta segunda-feira (2), às 10h, o período de solicitação da isenção no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2018. O prazo se estende até às 23h59 do dia 11 de abril, conforme calendário divulgado pelo Ministério da Educação. No ENEM 2017, edição em que a taxa foi reajustada de R$ 68 para R$ 82, o exame registrou 6.731.341 inscrições e 4.731.592 de participantes isentos, o equivalente a cerca de 70%.

Estudante de Fisioterapia em uma instituição privada, Sóstenes Emanuel Marinho aguarda a liberação do sistema para solicitar o benefício. “Conseguir a isenção representa um grande passo para alcançar o meu sonho de ter o terceiro grau, de me inserir no mercado de trabalho e ter uma vida melhor”, afirma. Atualmente, Marinho é Auxiliar de Classe no Colégio Municipal Professora Daulia Angélica de Souza Santos, situado em Barra do Gil, na cidade de Vera Cruz.

Sóstenes cursou o segundo grau na rede pública de ensino. Este ano, pretende participar do ENEM para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (SISU) e assim pleitear uma vaga no curso de Odontologia ou de Medicina da Universidade Federal da Bahia. “Realizar o curso em uma instituição federal, que tem um conceito alto no MEC, é o meu grande objetivo”, destaca.

Inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) desde o primeiro ENEM que realizou, em 2010, Carla da Costa Pereira solicitou a isenção para ingressar no curso de Engenharia Química da UFBA. “Na época, sabia que seria contemplada por ter vindo de escola pública e só a minha mãe trabalhar dentro de casa. Solicitei porque não tinha condição de pagar e, como era um direito meu e eu já sabia disso, optei por solicitar”, destaca. Apesar da graduação, Costa não atua na área por conta da retração do mercado.

Em 2018, Carla também solicitará a isenção e, desta vez, irá em busca do sonho de estudar a Matemática. Carla lembra que escolheu Engenharia Química no primeiro vestibular “por ser mais completo e mais aplicável, mas eu sempre tive o sonho de ser professora de Matemática. Como eu prefiro aprender mais e gosto muito de Matemática, farei o ENEM novamente”.

O pedido de isenção no ENEM 2018 deve ser feito exclusivamente na página do participante mediante inscrição do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha, a qual também será usada para a inscrição, acesso ao Cartão de Confirmação da Inscrição e visualização dos resultados do exame.

Saiba mais sobre as atualizações do ENEM 2018.

Taxa de Inscrição do ENEM

Em 2018, a taxa de inscrição permanece R$ 82 e deverá ser paga por estudantes que não solicitarem ou não forem contemplados com a isenção. Apesar da possibilidade de isenção, o valor da inscrição é aplicado a todos os estudantes. “Considero a taxa alta por ser um exame que contempla a todos, tanto os de baixa renda quanto os que têm condição de pagar. Isto acaba limitando mais a participação no exame caso a pessoa não seja contemplada [com a isenção]”, explica Carla Costa.

Como saber se tenho direito à isenção no ENEM 2018?

Participantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) devem informar o respectivo Número de Identificação Social (NIS) único e válido. Segundo o Ministério da Educação, está isento o participante que:

  1. Esteja cursando a última série do ensino médio em 2018 em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;
  2. Ao ter participado do Encceja 2017 na modalidade Ensino Médio, tenha alcançado a proficiência que permita a certificação na área de conhecimento em que se inscreveu;
  3. Tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  4. Declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no CadÚnico (com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos).

Houve mudanças na concessão da isenção?

No ENEM 2017, 1.691.701 dos participantes isentos não compareceram ao local de provas, o que representa 35% do total contemplado. Em 2018, o MEC anunciou mudanças na concessão da isenção: candidatos ausentes nos dois dias de provas do ENEM 2017 terão que apresentar justificativa no site do exame sob a pena de não serem contemplados neste ano.

A justificativa deve ser apresentada no mesmo prazo disponibilizado para solicitação de isenção: das 10h do dia 02 de abril até às 23h59 do dia 11 de abril. É preciso apresentar documentos assinados que comprovem o motivo da ausência – desde estejam relacionados a motivos de saúde, maternidade ou paternidade, trabalho, casamento, acidente de trânsito, entre outras causas possíveis.

De acordo com o edital do ENEM 2018, divulgado pelo MEC em 21 de março, o participante que apresentar declaração falsa, “tanto ao solicitar isenção da taxa de inscrição quanto ao apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 e se inscrever no Exame, ou ainda, que não satisfizer todas as condições estabelecidas neste Edital e/ou nos demais instrumentos normativos, terá cancelada sua inscrição e anulados todos os atos dela decorrentes”.

 

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