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Quatro família de origem venezuelana entre adultos e crianças estavam instalados nas praças e ruas do centro da cidade (Foto: Montagem | Redação CFF)
Quatro família de origem venezuelana entre adultos e crianças estavam instalados nas praças e ruas do centro da cidade (Foto: Montagem | Redação CFF)

Quatro família de origem venezuelana têm causado comoção e revolta em Camaçari. Se, no início, a cena de adultos e crianças vivendo à própria sorte, dormindo embaixo de coretos e marquises, sem os itens básicos de higiene e dependendo de "esmolas" chamou atenção de vários benfeitores, a postura dos adultos frente ao acolhimento recebido logo transformou a empatia em desprezo.

São quatro famílias que, ao todo, somam 10 adultos e 13 crianças com idades entre 0 e 13 anos. Depois de passar cerca de cinco dias nas praças e ruas do centro da cidade, eles começaram a receber apoio de civis, que se mobilizaram para oferecer um pouco de dignidade ao grupo. Num somatório de forças, de acordo com relatos, a ajuda foi de roupas e alimentos à disponibilização de imóveis.

Nômades

Entretanto, de acordo com o Conselho Tutelar de Camaçari, o grupo não está interessado em um modelo de vida fora das ruas. "Nós conseguimos um tradutor e trouxemos eles para conversar. Eles são indígenas, originários de regiões da Venezuela e se declaram nômades, ou seja, culturalmente, não teriam o hábito de fixar residência, como a maioria de nós", informou a coordenadora do Conselho Tutelar, Valdineia Dias Mota, em entrevista ao Camaçari Fatos e Fotos (CFF).

Exploração infantil

Mais do que a cultura nômade, no entanto, chama a atenção o fato de o grupo considerar a exploração infantil como fonte de renda, ou nas palavras deles "trabalho": de acordo com o Conselho Tutelar, o grupo declarou que vive, deliberadamente, de mendicância e as crianças são usadas para sensibilizar a população a doar, especificamente, dinheiro.

"O fato de eles serem nômades é algo cultural. A gente discorda, mas respeita. Por outro lado, Camaçari é uma cidade que respeita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não podemos aceitar que esses crimes continuem sendo cometidos rotineiramente", explicou a Valdineia, ressaltando que o ECA criminaliza a exposição de crianças a situações vexatórias, bem como a exploração infantil.

Durante a reunião que durou várias horas, o Conselho Tutelar ofereceu diversas opções de permanência na cidade, que trariam acolhimento às famílias e respeito à dignidade das crianças. Todas foram rejeitadas.

"Oferecemos a possibilidade de eles irem todos juntos para um abrigo regionalizado em Salvador, ou de serem levados para casas, de modo que os homens pudessem ir para a rua, mas as crianças ficassem em casa, sob o cuidado das mulheres e, por último, a possibilidade de as crianças serem abrigadas e todos os adultos poderem continuar nas ruas, mas eles não querem. Eles dizem que as crianças são indispensáveis para o que eles chamam de trabalho, ou seja, pedir esmolas", relatou a coordenadora.

A única solução aceita por eles e que cabe no escopo legal de atuação do Conselho Tutelar, foi retornar para a cidade de origem. "Informamos que eles não poderiam permanecer em Camaçari, explorando e expondo as crianças dessa forma. A resposta que recebemos foi que o Conselho Tutelar estava 'atrapalhando o trabalho' deles e, assim, eles preferiram voltar para Feira de Santana, cidade de onde afirmam ter vindo", relatou Valdineia com tristeza.

A despeito de todo esforço do Conselho Tutelar, o grupo decidiu por assinar documentação de declaração de endereço e deixar a cidade. Com o documento, a prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvo e Assistência Social (Sedes) disponibilizou as passagens de ônibus necessárias para o deslocamento de todos.

Sem dignidade

Entre as condições de vivência das crianças, verificadas pelo Conselho, chamou atenção o cuidado recebido pelas meninas. "Quando fomos buscar eles, uma das bebês estava sem calcinha, com sinais visíveis de falta de higiene".

Além do Conselho Tutelar, vários moradores da cidade fizeram vídeos e postagens nas redes sociais relatando diversas tentativas de ajuda, rejeitadas pelas famílias. "Eu levei comida, roupas e materiais de higiene. Eles falaram na minha cara que não queriam nada daquilo, que queriam dinheiro", relata uma mulher, em um áudio que circula pelo Whatsapp.

ECA

Expor e explorar a imagem de crianças, como as famílias admitiram fazer, é crime previsto em pelo menos dois artigos do ECA:  "Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais." e "Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor."

Veja o vídeo

Família venezuela na praça Abrantes (Foto: Reprodução | Rede Social)
Família venezuela na praça Abrantes (Foto: Reprodução | Rede Social)

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