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O sistema está disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia (Foto: Reprodução | TJ- Ba)
O sistema está disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia (Foto: Reprodução | TJ- Ba)

Aline Gonçalves Santos de Jesus, 30, e Marco Antônio Santos de Jesus, 26, apesar de terem se casado há cerca de seis meses em Valença (242 km de Salvador), ainda lembram das idas e vindas ao cartório local para a obtenção da habilitação para a cerimônia. Providenciaram uma nova certidão de nascimento, que deveria ter sido emitida há no máximo seis meses, juntaram os demais documentos exigidos, devidamente autenticados, esperaram a verificação de veracidade da papelada e serem chamados de novo ao cartório para assinatura dos papéis. Mas a ausência de uma testemunha, que também deveria assinar, impediu a obtenção da habilitação, o que só ocorreu na terceira tentativa. "Em cada um desses dias, chegava ao local às 3 da manhã para pegar a senha distribuída às 7h e saia às 16h. Perdia o dia todo", lembra Aline.

Para desburocratizar estes serviços, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-Ba) lançou uma ferramenta que deve facilitar a vida dos noivos na obtenção da habilitação de casamento. Há cerca de um mês, os noivos podem realizar um pré-cadastro, no site do Tribunal de Justiça, com os dados pessoais (nomes, local do casamento e testemunhas), agilizando o posterior atendimento no cartório de registro civil. Todo o procedimento é orientado passo a passo no próprio site.

No mesmo dia em que estes dados forem preenchidos, os documentos necessários para solicitação da habilitação podem ser enviados, por meio dos Correios, ao cartório sinalizado no sistema. Caso os cidadãos prefiram entregá-los pessoalmente, podem fazer isso no próprio cartório, sem necessidade de filas.

Com o novo sistema, o casal deve deixar de ir ao cartório pelo uma vez, das duas que são consideradas comuns. "Após 15 dias, os noivos serão contatados pelo cartório para comparecer ao local, onde os documentos deverão ser assassinados. Caso não sejam encontrados neste período, por alguma falha, os nubentes podem ir ao local, mesmo sem serem chamados", relatou o órgão, por meio da sua assessoria.

Facilidade - Segundo a Juíza-Corregedora Maria Helena Lordelo, idealizadora da ação, o sistema reduz a quantidade de vezes que os noivos vão aos cartórios, facilitando a vida de quem irá se casar e dos próprios funcionários que atendem à grandes demandas diariamente.

A diferença é que antes "os nubentes iam ao cartório e pegavam o folder com as orientações e com a lista de documentos necessários. Depois providenciavam os documentos, preenchiam os formulários e levavam para os cartórios", detalhou a juíza. Isso era feito, em no mínimo, duas idas ao local.

Com o novo serviço, os noivos podem preencher tudo On Line e só ir aos cartórios para assinar os papéis, junto com as testemunhas, recebendo logo a habilitação para o sonhado casamento.

Lançado há menos de um mês, o programa já foi usado por cerca de 104 pessoas. Segundo o Tribunal de Justiça, o sistema ainda não passou por uma grande campanha de divulgação, mas a instituição acredita que por esse ser o mês das noivas, agora pode ser uma grande oportunidade.

Cuidados - Para a advogada especialista na vara familiar, Maria Bernadete Gonçalves Cunha, a tendência é que estes serviços burocráticos sejam mesmo viabilizados por meio On Line. "Entretanto, não podemos esquecer que a internet não é uma coisa amplamente acessível. No caso deste novo serviço, muitos terão que correr às lan houses. Isso também deve ser pensado pelo Tribunal", avaliou a advogada.

Entretanto, os serviços presenciais não serão suspensos, segundo a assessoria do Tribunal. O serviço On Line é uma ferramenta a mais para o cidadão.

"Defendo a união dos Tribunais de Justiça do País para tornar esses atendimentos mais ágeis. Com tantas filas e procedimentos burocráticos, é a injustiça que está prevalecendo. Sofrem cidadãos, juízes e servidores", acredita a advogada Maria Bernadete.

Perspectivas - Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, a ideia é que os outros serviços também sejam desburocratizados. "A compra de terreno e imóveis talvez não seja possível com um sistema deste tipo, mas o órgão está estudando formas de tornar outros serviços mais acesíveis", relatou o órgão, por meio da sua assessoria.

O funcionário público Wicttor Picanço, 26 anos, que está com casamento marcado para o próximo dia 12, na cidade de Lauro de Freitas (Grande Salvador), torce para que o novo sistema facilite mesmo a vida de outros nubentes.

Como o sistema ainda não existia quando solicitou a habilitação, ele teve de enfrentar as filas no cartórios para conseguir a aprovação do seu casamento. "Fui ao cartório por quatro vezes para levar e autenticar documentos. Nestes dias, chegava ao local pela manhã e saia após o almoço", relatou Wicttor. Agora, com tudo resolvido, o noivo aguarda com ansiedade o dia do matrimônio.

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